Projeto de combate ao bullying nas escolas é aprovado pelo Senado

Nesta quinta (19), o Senado aprovou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que, em outras palavras é um projeto para evitar o bullying em todo o território nacional. A ideia é que passe a ser responsabilidade das escolas, clubes e agremiações recreativas a realização de ações que inibam a prática abusiva. Assim, a medida prevê a capacitação de docentes e membros das equipes pedagógicas, que serão treinados para conscientizar, prevenir, diagnosticar e suprimir esse tipo de violência. Entre os objetivos também está a orientação de pais, familiares e responsáveis para colaborar na identificação de vítimas e de agressores.

Segundo o texto do projeto, bullying é definido como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em relação ao desequilíbrio de poder das partes envolvidas”. Assim, enquadram-se: ataques físicos, insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, ameaças, expressões preconceituosas e grafites depreciativos, dentre outras coisas.

Como a Comissão de Direitos Humanos solicitou algumas alterações no texto, o projeto deve passar novamente pela Câmara, antes da aprovação da presidente Dilma Roussef. Depois da validação, a lei tem um prazo de até 90 dias para entrar em vigor.

O que muda na prática

“Não conseguimos resolver nada por meio de leis. Com ou sem legislação, o bullying já deveria ser trabalhado nas escolas, mas há pouco interesse dos educadores e das instituições em lidar com isso. Estamos muito atrasados em relação ao outros países em aplicações práticas. Mas claro que sempre é positivo debater o tema”, diz o psiquiatra Gustavo Teixeira, que há 15 anos trabalha com o tema, autor dos livros Manual Antibullying e Desatentos e Hiperativos (ambos da Ed. BestSeller).

Isso quer dizer que, com ou sem lei, esse tipo de agressão pode e deve ser cuidado – e prevenido – nas escolas, com conscientização dos professores, alunos e pais. Afinal, um ambiente escolar saudável é aquele em que a criança consegue aprender, se desenvolver, se expressar. “O que vemos na prática é um grande número de crianças vítimas de bullying com quadros de depressão, ansiedade, que querem abandonar os estudos por conta disso”, afirma Teixeira.

O especialista reforça, ainda, que um programa antibullying só é eficaz se for algo continuado, trabalhado no dia a dia, tanto com o corpo docente quanto com os alunos. “E estou falando de conceitos de ética, moral, respeito pelas diferenças. É assim que educamos crianças saudáveis e mais felizes. Mas também não é responsabilidade apenas da escola. Os pais precisam estar envolvidos”, reforça.

Envolvidos não apenas com o que acontece na escola, mas estarem atentos à maneira como agem no dia a dia, tanto na forma como lidam com o outro quanto com os próprios filhos. Isso quer dizer que não adianta ter um discurso contra o preconceito com a criança e tratar mal a empregada ou o porteiro da escola. Ou, ainda, fazer comentários como “comendo assim você está ficando ainda mais gordo” sem perceber que esse tipo de atitude também é uma forma de agressão e pode fazer com que ela se sinta mal.

Via Crescer

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